Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004927-27.2018.8.21.0132 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004927-27.2018.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CR Número: 50049272720188210132/TJRS

31/10/2024, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049272720188210132/TJRS

27/09/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOCLIDES DE SOUZA SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANALICE DAL CANTON (OAB RS092541) ADVOGADO(A): CARLA BEATRIS SOARES (OAB RS102710) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO OFENDIDO: CARLOS CEZAR (OFENDIDO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DRI TESTEMUNHA: ADÃO DIAS DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/09/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5004927-27.2018.8.21.0132/RS (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador EDSON JORGE CECHET

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG1CR -> TJRS

05/06/2024, 18:16

Processo Reativado por decisão judicial

05/06/2024, 18:14

Baixa Definitiva

25/04/2024, 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOCLIDES DE SOUZA SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/01/2024, 12:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEOCLIDES DE SOUZA SILVEIRA<br>Data: 03/10/2023

11/01/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

19/12/2023, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/11/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:32

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CR Número: 50049272720188210132/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50049272720188210132/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPG1CR -> TJRS

Processo Reativado por decisão judicial

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOCLIDES DE SOUZA SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEOCLIDES DE SOUZA SILVEIRA<br>Data: 03/10/2023

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

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