Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5234736-28.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. David Medina da Silva

Partes do Processo

ANDERSON LUIS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA TRICHES

OAB/RS 124188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011507/2024

13/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1011507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 12:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON LUIS PEREIRA (PRESO)

12/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 18:12

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 206883 (2024/0416011-7)

11/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2024, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 15:50

Acórdão

•11/11/2024, 15:50

Decisão

•11/11/2024, 15:50