Agravo em Recurso Especial 5021249-98.2016.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5021249-98.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

15/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483749/2026

15/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 483749/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443466/2026

06/05/2026, 18:56

Protocolizada Petição 443466/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 372342/2026 - AgRg

06/05/2026, 03:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 372342/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 372342/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00372342 - AgRg no AREsp 3182461

04/05/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0372342 - AgRg no AREsp 3182461 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

30/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 423389/2026

30/04/2026, 20:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483749/2026

Protocolizada Petição 483749/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443466/2026

Protocolizada Petição 443466/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 372342/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 372342/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 372342/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/05/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00372342 - AgRg no AREsp 3182461

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0372342 - AgRg no AREsp 3182461 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 423389/2026

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(23)