Apelação Criminal 5001408-96.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

PAULO ROGERIO GONCALVES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEBIANA DEON

OAB/RS 099464·CPF·Representa: Autor

VERA REGINA WERLANG GANZER

OAB/RS 018728·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA VASSOLER

OAB/RS 068040·CPF·Representa: Autor

ANDREIA TAVARES DE JESUS

OAB/RS 095022·CPF·Representa: Autor

JABS PAIM BANDEIRA

OAB/RS 004897·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

BEBIANA DEON

OAB/RS 099464·CPF·Representa: Autor

VERA REGINA WERLANG GANZER

OAB/RS 018728·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA VASSOLER

OAB/RS 068040·CPF·Representa: Autor

ANDREIA TAVARES DE JESUS

OAB/RS 095022·CPF·Representa: Autor

JABS PAIM BANDEIRA

OAB/RS 004897·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN

OAB/RS 072503·CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

DARWIN FERRAZ REIS

CPF·Representa: Réu

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004034-83.2015.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 34

25/11/2024, 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

31/10/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

30/09/2024, 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

10/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004034-83.2015.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 34

25/11/2024, 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

31/10/2024, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

31/10/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 13:57

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 17:42

22/10/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

30/09/2024, 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 961

09/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 16:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 19:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

22/09/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/09/2022, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:41

Outras decisões

24/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri

24/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

17/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

16/08/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 18:56

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•19/09/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:32