Execução Fiscal 5000713-47.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 73.979,33

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ

OAB/RS 063335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000713-47.2008.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2024, 06:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/07/2024, 06:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 16:26

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:25

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:52

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000713-47.2008.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2024, 06:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/07/2024, 06:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 16:26

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/06/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ - EXCLUÍDA

21/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/08/2022, 20:16

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 20:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 16:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:45

ANEXO

•12/09/2022, 16:58