Execução Fiscal 5024296-46.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.635,87

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL

CPF

Reu

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024296-46.2017.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/08/2024, 12:54

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 18:18

Reportar Problema

legal

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10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO ROBERTO DE ASSIS BRASIL SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024296-46.2017.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/08/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/07/2024, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024, 13:57

Expedição de mandado - CM0072

06/06/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245287953 (Recolhimento de Condução)

12/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/12/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 10:22

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

18/11/2022, 16:10

Juntada de íntegra do processo

18/11/2022, 16:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/11/2022, 10:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/04/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:19