Execução Fiscal 5004954-64.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.355,44

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO RODRIGUES BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52975775920248217000/TJRS

11/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS FERNANDO RODRIGUES BITTENCOURT SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004954-64.2008.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 15:10

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/01/2024, 13:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2023, 19:02

Todas as movimentações(31)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52975775920248217000/TJRS

11/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:46

SENTENÇA

•14/08/2023, 14:36

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS FERNANDO RODRIGUES BITTENCOURT SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004954-64.2008.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 15:10

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/01/2024, 13:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/11/2023, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

21/11/2023, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/12/2022, 23:40

Juntada de íntegra do processo

28/12/2022, 23:40

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/12/2022, 10:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 12:29