Desapropriação 5000614-36.2003.8.21.0039 - TJRS

Desapropriação 5000614-36.2003.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): HAMILTON DA SILVA PERES (OAB RS033330) APELANTE: FRANCISCA SILVA DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: AMAURI ADODEVAR SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LUCAS MAYA TUBINO DA SILVA (OAB RS120667) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ADRELINA DA SILVA PINTO (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: ALBERTINO SOARES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: ANTONINA MALTA DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH INTERESSADO: ARGEMIRO SOARES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANGELA KRETSCHMANN ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES INTERESSADO: DORALINA DA SILVA ROSA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: JOSÉ ALOICI DA SILVA MALTA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA INTERESSADO: ORILIA DA SILVA MALTA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA INTERESSADO: ORLANDO MALTA DA SILVA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: TEOTONILIA SOARES MALTA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA INTERESSADO: ADÃO CORREIA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) INTERESSADO: OLAVA MALTA MEDEIROS (Sucessor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5000614-36.2003.8.21.0039/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO(A): HAMILTON DA SILVA PERES (OAB RS033330) APELANTE: FRANCISCA SILVA DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: AMAURI ADODEVAR SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS MAYA TUBINO DA SILVA (OAB RS120667) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ADRELINA DA SILVA PINTO (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: ALBERTINO SOARES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: ANTONINA MALTA DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES INTERESSADO: ARGEMIRO SOARES DA SILVA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANGELA KRETSCHMANN ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES INTERESSADO: DORALINA DA SILVA ROSA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: JOSÉ ALOICI DA SILVA MALTA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA INTERESSADO: ORILIA DA SILVA MALTA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA INTERESSADO: ORLANDO MALTA DA SILVA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: TEOTONILIA SOARES MALTA (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA INTERESSADO: ADÃO CORREIA DA SILVA (Sucessor) (RÉU) INTERESSADO: OLAVA MALTA MEDEIROS (Sucessor) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 26 de setembro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5000614-36.2003.8.21.0039/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

10/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 113, 114, 115 e 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(125)