Agravo em Recurso Especial 5002626-49.2023.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

PEDRO JOAREZ MALGARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

ADRIANO PIRES MORAES

OAB/RS 040380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

12/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:44

Decisão

•12/08/2025, 13:44

Sentença

•12/08/2025, 13:44

Acórdão

•12/08/2025, 13:44

Acórdão

•12/08/2025, 13:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:44

Decisão

•12/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:44