Agravo em Recurso Especial 5034646-04.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5034646-04.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Não conhecido o recurso de CRISTIANO ALFREDO RUPP, MARCOLINA VEFAGO SEMENIUK, JOCELINA DOS SANTOS ASSIS, MARIA CRISTINA DREHER LIMA, MARIA TEREZA PORTO THOMAZI, RENI REGINA MENDES RODRIGUES, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, ROSA MARIA DE OLIVEIRA FRAGA, SANDRA ANDRÉA MEDEIROS LOPES, SANDRA REGINA CASTRO DE AGUIAR e VERA MARIA CASSOL PICADA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

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