Agravo em Recurso Especial 5000377-80.2020.8.21.0079 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.777,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Antônio Prado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Partes do Processo

RAIMUNDO SOZO

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA SOZO

OAB/RS 093546·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 046853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:55

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO SOZO

13/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2026, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:43

Decisão

•19/03/2026, 13:43

Decisão

•19/03/2026, 13:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/03/2026, 13:43

Sentença

•19/03/2026, 13:43

Acórdão

•19/03/2026, 13:42

Acórdão

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 13:42

Acórdão

•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 13:42

Todos os documentos(41)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:43

Decisão

•19/03/2026, 13:43

Decisão

•19/03/2026, 13:43

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/03/2026, 13:43

Sentença

•19/03/2026, 13:43

Acórdão

•19/03/2026, 13:42

Acórdão

•19/03/2026, 13:42

Decisão

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Acórdão

•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 13:42

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•19/03/2026, 13:42

Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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