Apelação Cível 5005928-45.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 116.553,59

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

CRISTIANO FAITAO

CPF

Autor

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503844 (Outras Despesas)

09/04/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256125650 (Custas Finais ou Complementares)

09/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

28/11/2024, 13:45

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 12:04

Todas as movimentações(29)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503844 (Outras Despesas)

09/04/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256125650 (Custas Finais ou Complementares)

09/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

28/11/2024, 13:45

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 12:04

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

02/10/2024, 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 197

09/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

18/12/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

13/12/2023, 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

09/10/2023, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IM para AMM)

09/10/2023, 18:01

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

07/10/2023, 19:49

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 19:49