Apelação Cível 5005473-31.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelReserva legalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

AMAURI MOTTA DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE CASTRO ARAUJO NETO

OAB/RS 023606·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO JOSE DE CASTRO ARAUJO NETO

OAB/RS 023606·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

SUZANA SILVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

04/11/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

16/09/2024, 16:04

Prejudicado

16/09/2024, 16:03

Retirado de pauta

09/09/2024, 20:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 196

09/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

07/11/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 18:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

04/11/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

Nenhum documento disponível

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

16/09/2024, 16:04

Prejudicado

16/09/2024, 16:03

Retirado de pauta

09/09/2024, 20:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 196

09/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

07/11/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023, 13:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

30/10/2023, 10:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

19/07/2023, 16:05

Alterado o assunto processual

19/07/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMP para AMM)

19/07/2023, 16:04

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

19/07/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 15:12