Apelação Cível 5025935-04.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 67.351,64

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS COOSE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDYR COLLOCA JUNIOR

OAB/SP 118273·CPF·Representa: Autor

GRACIELA DOS SANTOS PALMA DIAS ZYLBERSZTEJN

CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Réu

JONES PREMAOR DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

03/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado

03/04/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

28/02/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 140

14/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/02/2024, 15:46

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

03/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado

03/04/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:38

29/02/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

28/02/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 140

14/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

24/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

24/11/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 17:24