Apelação / Remessa Necessária 5000778-60.2020.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUAPORE / RS

CNPJ

Autor

FERNANDA TIRELLO PULGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO LUIZ DACROCE

OAB/RS 028236·CPF·Representa: Autor

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI

OAB/RS 059626·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DE QUEIROZ

OAB/RS 058977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1

05/12/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

30/09/2024, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 334

09/09/2024, 17:19

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE2CIV1

05/12/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:19

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

30/09/2024, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 334

09/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

20/06/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

19/06/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/01/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

13/12/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

21/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC

21/11/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/11/2023, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

02/11/2023, 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 333

11/10/2023, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

08/03/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/03/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2023, 15:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

27/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

07/10/2022, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJALR para AMM)

07/10/2022, 13:25

Alterado o assunto processual

07/10/2022, 13:25

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

05/10/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:04

ACÓRDÃO

•02/11/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 17:58