Agravo em Recurso Especial 5008163-72.2022.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008163-72.2022.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892143/2025

22/09/2025, 11:10

Protocolizada Petição 892143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de JEAN FELIPE SCHAEFER

12/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822123/2025

04/09/2025, 13:45

Protocolizada Petição 822123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:50

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