Reintegração / Manutenção de Posse 5055009-62.2021.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5055009-62.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO MENEZES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEBER TIARAJU DA COSTA FRÓS (OAB RS056411) APELANTE: SUELY MORAES BARRETO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): HEBER TIARAJU DA COSTA FRÓS (OAB RS056411) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR AMERICA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA ISABEL GODOY JUNQUEIRA D AZEVEDO (OAB RS034371) INTERESSADO: BEATRIZ BARRETO CANARIM (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): HEBER TIARAJU DA COSTA FRÓS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5055009-62.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500423072

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> POA14CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA14CVFC -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96, 97, 98, 100 e 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 99

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

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