Apelação / Remessa Necessária 5008250-78.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.880,00

Órgão julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO

CNPJ

Autor

LUCAS DOS SANTOS KUNZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIR DE MATTOS

OAB/RS 032692·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MANINI NEUMANN

OAB/RS 082374·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA KUNZ

OAB/RS 092780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1

28/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado

28/10/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/10/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

27/09/2024, 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 497

09/09/2024, 17:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1

28/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado

28/10/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/10/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 19:07

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 15:20

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

27/09/2024, 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 497

09/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

12/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

05/08/2024, 07:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

02/08/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCG para FC)

02/08/2024, 15:38

Alterado o assunto processual

02/08/2024, 15:38

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

02/08/2024, 15:38

Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc

25/07/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 17:54