Execução Fiscal 5025857-03.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.529,20

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53176375320248217000/TJRS

28/10/2024, 16:20

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/10/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

15/10/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025857-03.2020.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:26

Todas as movimentações(58)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53176375320248217000/TJRS

28/10/2024, 16:20

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/10/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:51

15/10/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025857-03.2020.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/07/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/06/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 02:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/03/2024, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/03/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/11/2023, 18:10

Expedição de mandado - CM0001

29/11/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 13:21

Expedição de Carta pelo Correio

10/05/2023, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/02/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 08:37

Juntada de certidão

24/02/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/10/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:54

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:54

Expedição de Carta pelo Correio

20/07/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/06/2021, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/06/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2020, 12:55

Expedido Carta pelo Correio

18/05/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 09:48