Execução Fiscal 5005883-59.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.359,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ DE MATTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246015572 (Custas Finais ou Complementares)

17/06/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53604352920248217000/TJRS

04/12/2024, 20:18

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

21/11/2024, 13:01

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

12/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

12/11/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON LUIZ DE MATTOS SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005883-59.2022.8.21.0049/RS

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 20:59

Todas as movimentações(39)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246015572 (Custas Finais ou Complementares)

17/06/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53604352920248217000/TJRS

04/12/2024, 20:18

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

21/11/2024, 13:01

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:56

12/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

12/11/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDSON LUIZ DE MATTOS SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005883-59.2022.8.21.0049/RS

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/12/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 11:56

Intimado em Secretaria

15/12/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

15/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/10/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/10/2022, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2022, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 22:14