Execução Fiscal 5004626-74.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 45.720,12

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

HAROLD PINHO GUEDES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53424972120248217000/TJRS

18/11/2024, 20:17

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

18/11/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - UGA2CIV -> CCALC

13/09/2024, 14:27

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HAROLD PINHO GUEDES DA LUZ SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 30, PET2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004626-74.2018.8.21.0037/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:02

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53424972120248217000/TJRS

18/11/2024, 20:17

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

18/11/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:49

05/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - UGA2CIV -> CCALC

13/09/2024, 14:27

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HAROLD PINHO GUEDES DA LUZ SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 30, PET2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004626-74.2018.8.21.0037/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 19:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

21/10/2023, 13:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023, 10:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV

26/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD

22/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:49

Outras decisões

16/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

30/11/2022, 20:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 13:35

Expedição de mandado - CM0037

29/09/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/05/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:27

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022, 15:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/02/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 15:27