Execução Fiscal 5001058-94.2011.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.326,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

ERONI FERRANDO COMIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

15/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 00:14

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

23/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERONI FERRANDO COMIS SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001058-94.2011.8.21.0037/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 10:10

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 08:56

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

15/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 00:14

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 21:50

23/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERONI FERRANDO COMIS SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001058-94.2011.8.21.0037/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 10:10

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/11/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:07

Juntada de íntegra do processo

07/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de íntegra do processo - 08/11/2022 14:39:42)

08/11/2022, 15:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/02/2021, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:48