Execução Fiscal 5004364-85.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.595,19

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

DORA MARILENE MOTTA CANDIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

YANKA SILVA DE MOURA

OAB/RS 127222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53468264220258217000/TJRS

10/11/2025, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2025, 17:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500579700

27/08/2025, 17:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500528512

05/08/2025, 17:37

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:55

Outras decisões

27/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de UGA2CIV1J para UGA1CIV1J)

26/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

05/11/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/10/2024, 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024, 00:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007538-68.2023.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

04/10/2024, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

04/10/2024, 09:50

Todas as movimentações(74)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53468264220258217000/TJRS

10/11/2025, 20:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2025, 17:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500579700

27/08/2025, 17:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500528512

05/08/2025, 17:37

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:53

05/08/2025, 15:55

Outras decisões

27/02/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de UGA2CIV1J para UGA1CIV1J)

26/02/2025, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

05/11/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/10/2024, 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024, 00:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007538-68.2023.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

04/10/2024, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

04/10/2024, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500465084

13/09/2024, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/09/2024, 12:35

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DORA MARILENE MOTTA CANDIA SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 16, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004364-85.2022.8.21.0037/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/01/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 23:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

20/10/2023, 12:35

Expedição de mandado - CM0037

20/10/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/09/2023, 11:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023

24/08/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/08/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236513497

12/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 08:55

Outras decisões - Complementar ao evento nº 31

10/08/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Determinado o bloqueio/penhora on line - 10/08/2023 08:48:01)

10/08/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/08/2023 08:48:02)

10/08/2023, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 08:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DORA MARILENE MOTTA CANDIA)

08/08/2023, 19:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV

08/08/2023, 19:15

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD

03/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/04/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2023, 23:59

Outras decisões

28/02/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

31/08/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2022, 14:41

Outras decisões

28/07/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 13:38

SENTENÇA

•10/09/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 18:36