Cumprimento de sentença 5000434-33.2006.8.21.0033 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000434-33.2006.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: SUCESSÃO HENRIQUE ARLINDO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): Kelly Aline Bruce (OAB RS063418) ADVOGADO(A): DEBORA GUELSO PROBST (OAB RS085005) APELADO: ADALICIO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA GUELSO PROBST (OAB RS085005) APELADO: COMERCIO DE PEDRAS E PAVIMENTACAO DE RUAS ESTRELA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000434-33.2006.8.21.0033/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(111)