Execução Fiscal 5003470-65.2021.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.801,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHUI / RS

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA MACIEL E NOGUERA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MAXIMILA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ANDRADE DRAGO

OAB/RS 060149·CPF·Representa: Autor

IVANA GUERRA MENDEZ

CPF·Representa: Autor

HUGO DAVID GONZALES BORGES

OAB/RS 050453·CPF·Representa: Autor

PAULA FEIJO VASQUES RODRIGUES

OAB/RS 048435·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/05/2025, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 11:13

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 17:10

14/05/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/05/2025, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003470-65.2021.8.21.0063.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ / RS EXECUTADO: DISTRIBUIDORA MACIEL E NOGUERA LTDA. Local: Santa Vitória do Palmar Data: 10/09/2024 EDITAL Nº 10067360864 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. Processo: 5003470-65.2021.8.21.0063. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHUÍ / RS. Parte Ré: DISTRIBUIDORA MACIEL E NOGUERA LTDA.. Objeto: Citação do(a) executado(a) DISTRIBUIDORA MACIEL E NOGUERA LTDA., CNPJ: 15871368000100, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.801,34 (atualizada até 27/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 13, datado de 2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Vitória do Palmar, 10/09/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): CASSIO ANTONIO CALDART. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003470-65.2021.8.21.0063/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

04/05/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/04/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 45/2024-CGJ

21/03/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SVR1CIV

22/02/2024, 07:31

Remetidos os Autos - SVR1CIV -> URCAJUD

19/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/02/2024, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 00:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 330/2023-CGJ

31/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 03:00

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 16:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:45

Juntada de certidão

08/09/2022, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225402898

06/08/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:46

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2022, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 14

27/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/04/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

19/04/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/02/2022, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/02/2022, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2022, 16:37

Decisão Interlocutória

12/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:08