Usucapião 5002245-68.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CHARLENE LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

LEOMAR DE PAULA SOARES

CPF

Autor

LILI RIBEIRO REZENDE

Reu

DAISY LUIZA DE REZENDE

Reu

MARIA RUSCH

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MORETTO

OAB/RS 077593·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LEITE FAVERO

OAB/RS 033945·CPF·Representa: Réu

IGOR HENDRICK DE MORAES

OAB/RS 059395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CHARLENE LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

LEOMAR DE PAULA SOARES

CPF

Autor

LILI RIBEIRO REZENDE

Reu

DAISY LUIZA DE REZENDE

Reu

MARIA RUSCH

Reu

AGATHA ESTRELA RIBEIRO

CPF

Reu

LORY PEDRO VAZZOLER

CPF

Reu

VASSOLER ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CLEO FUGA

Reu

MILTON ENDRES DE REZENDE

CPF

Reu

WILSON ENDRES DE REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

22/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

21/01/2026, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/01/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/01/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

15/01/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

14/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

17/11/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

27/10/2025, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

23/10/2025, 14:10

Expedição de mandado - CM0021

23/10/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

26/09/2025, 10:10

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

22/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

21/01/2026, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/01/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 18:24

15/01/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 111

15/01/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

14/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

17/11/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

27/10/2025, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

23/10/2025, 14:10

Expedição de mandado - CM0021

23/10/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

26/09/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

25/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

24/09/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

23/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 18:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

28/08/2025, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/08/2025, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

30/07/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90

24/07/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

22/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

21/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

21/07/2025, 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/07/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:12

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:55

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/06/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 65, 78 e 77

08/05/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

05/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/04/2025, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025

28/04/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025

25/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

25/04/2025, 00:32

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

22/04/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/04/2025, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/04/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/10/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

15/10/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/09/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/09/2024, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LEOMAR DE PAULA SOARES AUTOR: CHARLENE LOPES DOS SANTOS RÉU: AGATHA ESTRELA RIBEIRO RÉU: LILI RIBEIRO REZENDE (Sucessão) RÉU: DAISY LUIZA DE REZENDE (Sucessão) RÉU: MARIA RUSCH RÉU: LORY PEDRO VAZZOLER Local: Passo Fundo Data: 10/09/2024 EDITAL Nº 10067382970 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel urbano, situado na Rua Isabel Bona s/n.º para onde faz frente (norte) e mede 14,00m, com igual medida nos fundos (sul), onde confronta com terras de Edson Sperry Wilker; visando o lado direito de quem chega (oeste), também com terras de Edson Sperry Wilker e ao lado esquerdo (leste) com terreno Neri Américo Marinho, medindo 75,00m. Em suas duas laterais encerrando uma área de 1050m² (mil e cinquenta) metros quadrados aproximadamente. A dita fração de terras foi extraída de uma área maior, que mede 22.500 m², matrícula sob o n.º 4423, situa-se no lugar conhecido por Pinheiro Torto na Estrada de São Miguel, em Passo Fundo. Passo Fundo, 10 de setembro de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002245-68.2023.8.21.0021/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

05/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/08/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/08/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VASSOLER ALIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

26/08/2024, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLÉO FUGA - EXCLUÍDA

26/08/2024, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 14:17:06)

26/08/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 14:17:06)

26/08/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 14:17:06)

26/08/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 14:17:06)

26/08/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 14:17:06)

26/08/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 14:17:06)

26/08/2024, 16:24

Decisão Interlocutória

23/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 06:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26

12/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/02/2024, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/12/2023, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/12/2023, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/12/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2023, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

29/09/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10

11/07/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/04/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 12:01