Execução Fiscal 5009639-12.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.796,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

ODILON TEIXEIRA KRAY

CPF

Reu

ALFONSO ARMINDO OPPERMANN

CPF

Reu

GUARACY ZANETTE KRAY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/05/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

16/03/2026, 12:43

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

12/03/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/01/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:32

Acolhida exceção de pré-executividade

19/12/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/11/2025, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:20

Todas as movimentações(46)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/05/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

16/03/2026, 12:43

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:18

12/03/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/01/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:32

Acolhida exceção de pré-executividade

19/12/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/11/2025, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 23:59

Juntada de certidão

22/06/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

11/10/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009639-12.2023.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: ODILON TEIXEIRA KRAY EXECUTADO: ALFONSO ARMINDO OPPERMANN Local: Osório Data: 10/09/2024 EDITAL Nº 10067385797 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5009639-12.2023.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS. Parte Ré: ODILON TEIXEIRA KRAY e ALFONSO ARMINDO OPPERMANN. Objeto: Citação do executado ODILON TEIXEIRA KRAY, CPF: 06301916034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$1.796,06, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1875/2023, 1876/2023 e 1877/2023, datado de 03/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Osório, 10/09/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009639-12.2023.8.21.0059/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:56

Decisão Interlocutória

03/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/08/2024, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/12/2023, 16:49

Decisão Interlocutória

24/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:25