Execução Fiscal 5006203-95.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.542,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

MANOEL JORGE COSMOS DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIBIANA SPODE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

12/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

01/04/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 14:06

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:36

Todas as movimentações(94)

Decisão Interlocutória

12/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

01/04/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:43

23/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 14:06

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/11/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/08/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2025, 20:34

Decisão Interlocutória

26/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/08/2025, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL JORGE COSMOS DE BORBA)

23/06/2025, 19:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

23/06/2025, 19:03

Decisão Interlocutória

17/06/2025, 17:14

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

17/06/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/04/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:56

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/11/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006203-95.2020.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: MANOEL JORGE COSMOS DE BORBA Local: Capão da Canoa Data: 10/09/2024 EDITAL Nº 10067407063 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5006203-95.2020.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: MANOEL JORGE COSMOS DE BORBA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MANOEL JORGE COSMOS DE BORBA, CPF: 29125669087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 22.542,19 (atualizada até 14/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14876/2020 e 14877/2020, datado de 11/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 10/09/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006203-95.2020.8.21.0141/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 15:26

Decisão Interlocutória

03/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/08/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 19:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2023, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

30/06/2023, 10:12

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/02/2023, 10:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235091123

16/02/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

06/12/2022, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 09:30

Expedição de mandado - CM0141

05/12/2022, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 15:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225383891

10/08/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 11:32

Recebidos os autos

23/06/2022, 00:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

14/03/2022, 06:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 22:00

Expedição de Carta pelo Correio

06/08/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 14:05