Execução Fiscal 5039067-89.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.125,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

IDILIO JOSE FROSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

09/02/2026, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2025, 16:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

01/08/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:44

Todas as movimentações(81)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

09/02/2026, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:51

25/11/2025, 16:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

01/08/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

17/07/2025, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IDILIO JOSE FROSI)

30/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

30/06/2025, 19:08

Determinada a quebra do sigilo bancário

11/06/2025, 17:51

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025, 03:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025, 17:26

Expedição de mandado - CM0010

18/03/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 15:00:10)

21/11/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/11/2024, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/11/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5039067-89.2023.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: IDILIO JOSE FROSI Local: Caxias do Sul Data: 10/09/2024 EDITAL Nº 10067427867 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5039067-89.2023.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: IDILIO JOSE FROSI. Objeto: Citação do(a) executado(a) IDILIO JOSE FROSI, CPF: 28762924087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 8.125,40 (atualizada até 22/08/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 78999/2023, datado de 17/08/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 10/09/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039067-89.2023.8.21.0010/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 16:58

Deferido o pedido

31/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024, 06:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

26/04/2024, 13:15

Expedição de mandado - CM0010

26/04/2024, 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245220591 (Recolhimento de Condução)

18/04/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

27/12/2023, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

24/11/2023, 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

20/11/2023, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

17/11/2023, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

14/11/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

31/10/2023, 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/10/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

20/10/2023, 00:38

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

17/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/10/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023, 11:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:10