Execução Fiscal 5007746-44.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.260,60

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ CORREA BARBOSA FILHO

CPF

Reu

HELIO DE LIA PIRES

CPF

Reu

EDUARDO BARBOSA PIRES

CPF

Reu

DENISE BARBOSA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ CORREA BARBOSA FILHO

CPF

Reu

HELIO DE LIA PIRES

CPF

Reu

EDUARDO BARBOSA PIRES

CPF

Reu

DENISE BARBOSA PIRES

CPF

Reu

CLAUDIO BARBOSA PIRES

CPF

Reu

HELOISA BARBOSA NUCCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA

OAB/RS 091815·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA ABREU DA SILVA

OAB/RS 090843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/07/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 00:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500434511

26/06/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

22/06/2025, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2025, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

01/06/2025, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256271442 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(82)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

21/07/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:47

15/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 00:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500434511

26/06/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

22/06/2025, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2025, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

01/06/2025, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256271442 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892725 (Custas Finais ou Complementares)

12/04/2025, 10:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500258305

09/04/2025, 18:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500258308

09/04/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/04/2025, 19:03

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - POA08FZFC -> CCALC

07/04/2025, 15:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:28

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500703993

19/12/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024, 18:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/10/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

15/10/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 22, 24, 26 e 28

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HELIO DE LIA PIRES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-44.2015.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CORREA BARBOSA FILHO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-44.2015.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HELOISA BARBOSA NUCCI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-44.2015.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO BARBOSA PIRES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-44.2015.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENISE BARBOSA PIRES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-44.2015.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIO BARBOSA PIRES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-44.2015.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/11/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2023, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

27/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:45

Juntada de íntegra do processo

23/06/2023, 13:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:58

SENTENÇA

•02/08/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:54