Execução Fiscal 5027592-13.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.226,58

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

THAIS MOUTINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510549420248217000/TJRS

26/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

11/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THAIS MOUTINHO DOS SANTOS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027592-13.2016.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 13:26

Todas as movimentações(39)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53510549420248217000/TJRS

26/11/2024, 20:16

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 17:56

11/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/11/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THAIS MOUTINHO DOS SANTOS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027592-13.2016.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

28/08/2024, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 09:03

Expedição de mandado - CM0001

02/05/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:56

Decisão Interlocutória

22/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 17:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235608783 (Recolhimento de Condução)

24/08/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

31/08/2022, 21:17

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 21:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 18:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/08/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:45