Execução Fiscal 5002412-65.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 924,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

LAURO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53197888920248217000/TJRS

29/10/2024, 16:23

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

29/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

22/10/2024, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAURO MORAES SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 27, CERTNEG2????? ??????) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 27, PET1? ?), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002412-65.2017.8.21.0031/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

26/08/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 18:01

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53197888920248217000/TJRS

29/10/2024, 16:23

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

29/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

22/10/2024, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 18:27

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAURO MORAES SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 27, CERTNEG2????? ??????) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 27, PET1? ?), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002412-65.2017.8.21.0031/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

26/08/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/04/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/04/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/06/2022, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 09:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

28/01/2022, 10:39

Juntada de íntegra do processo

28/01/2022, 10:39

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 16:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/08/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:15