Execução Fiscal 5000494-31.2014.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 587,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA MOREIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245534243 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

13/11/2024, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53069095020248217000/TJRS

18/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DA GLORIA MOREIRA RAMOS SENTENÇA Diante do pagamento noticiado pelo credor, declaro o feito extinto, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-31.2014.8.21.0031/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

09/07/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

10/04/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 15:16

Todas as movimentações(51)

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 14:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245534243 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

13/11/2024, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53069095020248217000/TJRS

18/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 17:28

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DA GLORIA MOREIRA RAMOS SENTENÇA Diante do pagamento noticiado pelo credor, declaro o feito extinto, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-31.2014.8.21.0031/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

09/07/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

10/04/2024, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/04/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/04/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 08:28

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2024, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 18:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500075388

22/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2024, 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/01/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/01/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

16/06/2022, 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2022, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/10/2021, 23:59

Juntada de certidão

18/10/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 21:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

01/10/2021, 19:21

Juntada de íntegra do processo

01/10/2021, 19:20

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

06/09/2021, 15:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/04/2021, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 17:31