Execução Fiscal 5029824-37.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.393,53

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NEI JOSE ONGARATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/11/2024, 11:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

14/10/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEI JOSE ONGARATTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029824-37.2012.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 16:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/11/2024, 11:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

14/10/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:44

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEI JOSE ONGARATTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029824-37.2012.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/07/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2022, 20:14

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 20:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/05/2021, 07:57