Execução Fiscal 5001877-78.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.555,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE VALDIR BERGAMO

Reu

CLEDI MODERNEL BERGAMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR DE ANDRADE JOBIM

CPF·Representa: Autor

LETICIA SARTORI PEREIRA

OAB/RS 055958·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR DE ANDRADE JOBIM

CPF·Representa: Autor

LETICIA SARTORI PEREIRA

OAB/RS 055958·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/04/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/02/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

17/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/10/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 08:57

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/04/2026, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 17:34

05/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/02/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

17/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/10/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50018777820138210031/TJRS

25/06/2025, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018777820138210031/TJRS

25/04/2025, 19:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

25/03/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/03/2025, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 18/10/2024 13:18:43)

18/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUCESSÃO DE VALDIR BERGAMO SENTENÇA Isso posto, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001877-78.2013.8.21.0031/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLEDI MODERNEL BERGAMO SENTENÇA Isso posto, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001877-78.2013.8.21.0031/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 08:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

11/11/2023, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/07/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/08/2022, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500223835

09/08/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2022 14:11:53)

14/03/2022, 14:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500055129

11/03/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2022, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 10:05

Juntada de certidão

02/02/2022, 10:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

23/12/2021, 08:50

Juntada de íntegra do processo

23/12/2021, 08:50

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 16:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:54

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:14