Execução Fiscal 5020232-90.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.314,11

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FASHION HOUSE CENTRO DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53172685920248217000/TJRS

28/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

14/10/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FASHION HOUSE CENTRO DE BELEZA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020232-90.2017.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53172685920248217000/TJRS

28/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 15:47

14/10/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FASHION HOUSE CENTRO DE BELEZA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020232-90.2017.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/12/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/09/2021, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/08/2021, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/08/2021, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 19:44

Juntada de íntegra do processo

29/07/2021, 19:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/02/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 14:25