Execução Fiscal 5026053-12.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.768,73

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO TOFFOLI BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

RICARDO SIMÕES LOPES DUARTE

OAB/RS 044119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245893002 (Custas Finais ou Complementares)

06/12/2024, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53397067920248217000/TJRS

14/11/2024, 16:16

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/10/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

15/10/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO TOFFOLI BAPTISTA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026053-12.2016.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS044119

10/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/08/2024, 19:26

Todas as movimentações(33)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245893002 (Custas Finais ou Complementares)

06/12/2024, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53397067920248217000/TJRS

14/11/2024, 16:16

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 18:09

15/10/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

15/10/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO TOFFOLI BAPTISTA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026053-12.2016.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS044119

10/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/08/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2024, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/03/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:25

Juntada de íntegra do processo

08/11/2023, 21:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2023, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/02/2022, 09:32