Agravo em Recurso Especial 5001379-88.2013.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.567,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RICARDO ZWAN DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SANDRO ALIXANDRO DE PAULA

TERCEIRO

SIDNEI NUNES

TERCEIRO

VILMA HOFFERBER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NESSANA RAMBO SCHMIDT

OAB/RS 116972·CPF·Representa: Autor

CATIELI DORNELES DOS SANTOS

OAB/RS 121249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RICARDO ZWAN DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SANDRO ALIXANDRO DE PAULA

TERCEIRO

SIDNEI NUNES

TERCEIRO

VILMA HOFFERBER

CPF

TERCEIRO

JISNEI FERNANDO FOLCK

CPF

TERCEIRO

VITOR HUGO NETO KOPITTKE

CPF

TERCEIRO

CARULINE PARAYBA PRESTES

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179016/2025

06/03/2025, 13:41

Protocolizada Petição 179016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de RICARDO ZWAN DE SOUZA

27/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/02/2025, 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:50

Decisão

•12/02/2025, 12:11

Decisão

•12/02/2025, 12:11

Acórdão

•12/02/2025, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 12:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 12:11

Decisão

•12/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:11

Decisão

•12/02/2025, 12:11