Execução Fiscal 5004652-59.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.109,53

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ERCILIO FERNANDES

CPF

Reu

FERNANDO ANDRIOTTI FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 02:47

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO ANDRIOTTI FERNANDES SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004652-59.2013.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERCILIO FERNANDES (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004652-59.2013.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 00:10

Todas as movimentações(32)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 02:47

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:28

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO ANDRIOTTI FERNANDES SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004652-59.2013.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERCILIO FERNANDES (Espólio) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004652-59.2013.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:40

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 09:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/09/2023, 18:11

Juntada de íntegra do processo

05/09/2023, 18:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 10:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2020, 13:54