Cumprimento de sentença 5001922-78.2014.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5001922-78.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) APELADO: RENATO CESAR ALMEIDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001922-78.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/02/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50113552320258210021/RS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

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