Agravo em Recurso Especial 5000144-56.2023.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui 1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

EVERSON SILVEIRA MUNIZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

EVERSON SILVEIRA MUNIZ

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

THALES ACOSTA DA SILVA

OAB/RS 117562·CPF·Representa: Autor

THALES ACOSTA DA SILVA

OAB/RS 117562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2025, 06:52

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 06:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335737/2025

15/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 335737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 284217/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284217 - AgRg no AREsp 2861581 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de EVERSON SILVEIRA MUNIZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 284217/2025 - AgRg no AREsp 2861581

08/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 284217/2025

01/04/2025, 21:41

Protocolizada Petição 284217/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

01/04/2025, 21:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264434/2025

27/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 264434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2025, 06:52

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 06:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335737/2025

15/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 335737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 284217/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

15/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284217 - AgRg no AREsp 2861581 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de EVERSON SILVEIRA MUNIZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 284217/2025 - AgRg no AREsp 2861581

08/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 284217/2025

01/04/2025, 21:41

Protocolizada Petição 284217/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

01/04/2025, 21:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264434/2025

27/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 264434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de EVERSON SILVEIRA MUNIZ

24/03/2025, 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189512/2025

07/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 189512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2025, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025, 09:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 180162 (2023/0138821-0)

05/03/2025, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:39

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 19:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2025, 16:37

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Acórdão

•19/02/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Sentença

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Acórdão

•19/02/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Sentença

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:36

Decisão de Tribunal Superior

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•19/02/2025, 16:36