Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5245930-25.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

CLOVIS CORREIA

CPF

Autor

GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZES

CPF

Autor

LUYS GUILHERME PAZ RAMOS

CPF

Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

JULIANO DE MEDEIROS SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLOVIS CORREIA

CPF

Autor

GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZES

CPF

Autor

LUYS GUILHERME PAZ RAMOS

CPF

Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

JULIANO DE MEDEIROS SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438604/2025

16/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 438604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:47

Prejudicado o recurso de CLOVIS CORREIA (PRESO), GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO, GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZES, JULIANO DE MEDEIROS SOUZA e LUYS GUILHERME PAZ RAMOS

14/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360948/2025

25/04/2025, 13:31

Protocolizada Petição 360948/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1034623/2024

21/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1034623/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/11/2024

21/11/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438604/2025

16/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 438604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 11:20

DECISÃO LIMINAR

•08/11/2024, 19:30

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:47

Prejudicado o recurso de CLOVIS CORREIA (PRESO), GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO, GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZES, JULIANO DE MEDEIROS SOUZA e LUYS GUILHERME PAZ RAMOS

14/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360948/2025

25/04/2025, 13:31

Protocolizada Petição 360948/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1034623/2024

21/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1034623/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/11/2024

21/11/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Expedição de Ofício nº 214309/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Guaíba - RS solicitando informações

11/11/2024, 12:06

Não concedida a medida liminar de CLOVIS CORREIA (PRESO), GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO, GUSTAVO VINICIUS ROSA DE MENEZES, JULIANO DE MEDEIROS SOUZA e LUYS GUILHERME PAZ RAMOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/11/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 09:09

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 195134 (2024/0087097-5)

06/11/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2024, 18:16

Acórdão

•04/11/2024, 18:15

Decisão

•04/11/2024, 18:15

Decisão

•04/11/2024, 18:15