Usucapião 5001844-84.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

OSCAR JESUS MAFESSONI

CPF

Autor

SUCESSAO DE VALMOR MEIRA MAIDANA

Reu

SUCESSAO DE ROSA HELENA DOS SANTOS MAIDANA

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO

OAB/RS 030304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/05/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

12/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 10:16

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

06/04/2026, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/02/2026, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/02/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

23/01/2026, 15:22

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/05/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

12/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:22

11/05/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/04/2026, 10:16

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

06/04/2026, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/02/2026, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/02/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

23/01/2026, 15:22

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

23/01/2026, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245999214 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

11/02/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53585065820248217000/TJRS

03/12/2024, 20:16

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

14/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

07/10/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

07/10/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUCESSÃO DE VALMOR MEIRA MAIDANA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5001844-84.2014.8.21.0021/RS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, com fulcro no art. 1.238, "caput", do Código Civil, declarar originariamente adquirido pelo autor, por usucapião, o domínio do imóvel descrito na inicial.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUCESSÃO DE ROSA HELENA DOS SANTOS MAIDANA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5001844-84.2014.8.21.0021/RS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, com fulcro no art. 1.238, "caput", do Código Civil, declarar originariamente adquirido pelo autor, por usucapião, o domínio do imóvel descrito na inicial.

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/09/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/09/2024, 10:15

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 16:45

Convertido o julgamento em diligência

26/08/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/03/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:14

Convertido o julgamento em diligência

12/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2022, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/06/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

15/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/12/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF3CIV

27/10/2021, 10:47

Juntada de íntegra do processo

27/10/2021, 10:47

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 15:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 09:51

PETIÇÃO

•18/12/2025, 14:52

SENTENÇA

•04/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 13:04