Execução Fiscal 5004456-45.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 14.464,70

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALCIDES PAIM GONCALVES

CPF

Reu

SONIA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ALCIDES PAIM GONÇALVES DESPACHO/DECISÃO homologo a desistência da presente execução fiscal julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004456-45.2020.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 20:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/09/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:48

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ALCIDES PAIM GONÇALVES DESPACHO/DECISÃO homologo a desistência da presente execução fiscal julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004456-45.2020.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 19:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 16:43

Expedição de Carta pelo Correio

03/04/2023, 16:41

Expedição de Carta pelo Correio

03/04/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:37

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/02/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/08/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2021, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/08/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 14:37

Juntada - Peças Digitalizadas

17/03/2020, 14:13

Expedido Carta pelo Correio

18/02/2020, 12:07

Expedido Carta pelo Correio

18/02/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 17:24