Execução Fiscal 5012891-28.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 37.214,00

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MAIS E MAIS PROJETOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO OAIGEN TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUES MORAES

OAB/RS 073372·CPF·Representa: Réu

MARLEI SALETE FLORES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246016684 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/11/2024, 10:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/11/2024, 15:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

14/10/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024, 08:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAIS E MAIS PROJETOS ESPECIAIS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012891-28.2008.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 16:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246016684 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/11/2024, 10:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/11/2024, 15:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:35

14/10/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024, 08:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAIS E MAIS PROJETOS ESPECIAIS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012891-28.2008.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 16:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS073372

10/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/04/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

20/11/2023, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

19/11/2023, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/10/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/07/2023, 16:19

Expedição de mandado - CM0001

04/07/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/04/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/04/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 19:20

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

12/09/2022, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/09/2022, 12:54