Execução Fiscal 5028955-06.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.032,18

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

11/10/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028955-06.2014.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2024, 12:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

11/10/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 20:36

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028955-06.2014.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/11/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/08/2023, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

14/08/2023, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 18:17

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 18:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/07/2022, 17:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/04/2021, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:29