Execução Fiscal 5005585-48.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 745,03

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA REBELLO

CPF

Reu

SELMA REGINA GEREVINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MAGALI LERME DA SILVA

OAB/RS 111846·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MAGALI LERME DA SILVA

OAB/RS 111846·CPF·Representa: Réu

MARLUCE LUISA KLEIN

OAB/RS 111704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2025, 18:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500185529

07/03/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

06/03/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/03/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/02/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50161856020198210015/RS

13/02/2025, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

07/02/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/01/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500048143

15/01/2025, 18:14

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50055854820178210015/TJRS

07/01/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055854820178210015/TJRS

28/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/10/2024, 16:09

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/03/2025, 18:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500185529

07/03/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

06/03/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/03/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:02

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:53

17/02/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50161856020198210015/RS

13/02/2025, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

07/02/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

26/01/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:17

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500048143

15/01/2025, 18:14

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50055854820178210015/TJRS

07/01/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055854820178210015/TJRS

28/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

07/10/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/10/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA REBELLO DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 17:03

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/09/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/07/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/05/2024, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:58

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

05/02/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236789340

23/12/2023, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

21/12/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 13:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

20/12/2023, 10:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO DE OLIVEIRA REBELLO)

20/12/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/12/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 17:47

Decisão Interlocutória

02/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2023, 16:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/05/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023, 16:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:11

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 18:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

22/08/2022, 21:34

Juntada de íntegra do processo

22/08/2022, 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2022, 17:01

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

21/10/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 18:59