Procedimento Comum Cível 5004126-07.2019.8.21.0026 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004126-07.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERONIMO JOSE LEHMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA GABRIELA SCHWEICKARDT (OAB RS107829) APELADO: SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SANTA CRUZ DO SUL I (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004126-07.2019.8.21.0026/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/02/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265168973 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50907686620268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - SCR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Homologada a Transação - documento anexado ao processo 50002111820178210026/RS

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

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