Agravo de Instrumento 5199985-15.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

03/02/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2024, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

29/11/2024, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00

12/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: GERVASIO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB RS087505) ADVOGADO(A): GILDO VIEGAS TAVARES (OAB RS020072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5199985-15.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 192

11/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

24/10/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 31

24/10/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/10/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2024, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/09/2024, 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/09/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVANTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: GERVASIO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB RS087505) ADVOGADO(A): GILDO VIEGAS TAVARES (OAB RS020072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5199985-15.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 234

10/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

26/08/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/08/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:36

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

25/07/2024, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMH -> Sec5Cível

25/07/2024, 18:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245583417 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

24/07/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 18:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

23/07/2024, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRK para CMH)

23/07/2024, 15:24

Alterado o assunto processual

23/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos - GabLRK -> DProc

23/07/2024, 14:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.

23/07/2024, 14:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(53)