Agravo em Recurso Especial 5015785-05.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 545.437,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

JULIO CESAR BALZAN

CPF

Autor

ADELINO ANTONIAZZI INDUSTRIA MOAGEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RODRIGUES

OAB/RS 111939·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

FRANCINI FEVERSANI

OAB/RS 063692·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES

OAB/RS 083992·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RODRIGUES

OAB/RS 111939·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

FRANCINI FEVERSANI

OAB/RS 063692·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES

OAB/RS 083992·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA SANTOS

OAB/RS 109997·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN REGINATO AMADOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

02/03/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 17:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:06

Decisão

•21/11/2025, 17:06

Decisão

•21/11/2025, 17:06

Decisão

•21/11/2025, 17:06

Sentença

•21/11/2025, 17:06

Decisão

•21/11/2025, 17:06

Acórdão

•21/11/2025, 17:06

Acórdão

•21/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 17:06